Geral
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30 de abril de 2011
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05:01

Fórum pela reforma política e mobilização popular

Por
Sul 21
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Elogiável a criação do Fórum Portoalegrense da Reforma Política, congregando lideranças de 13 diferentes siglas partidárias. Até agora, a discussão sobre a reforma política esteve concentrada, no Congresso Nacional, onde Senado e Câmara mantêm comissões separadas, não tendo chegado ainda até a população. Realizar debates em locais públicos será a melhor maneira de atrair a atenção de um público maior, conscientizá-lo sobre a importância e a urgência da reforma e engajá-lo na defesa de sua realização.

Obstruída pelos interesses eleitorais de políticos e partidos, a reforma política tem sido proposta há anos e há anos tem sido dificultada e postergada. Aqueles que se elegeram ou conquistaram poder político segundo as regras políticas e eleitorais vigentes não têm interesse em mudar as regras do jogo, temendo serem prejudicados. É normal que assim seja.

Promover mudanças no sistema político e fazer com que elas sejam aprovadas e implementadas exigirá, portanto, que a população esteja convencida de sua importância e disposta exercer pressão sobre os políticos. Só assim eles deixarão de resistir a elas.

De qualquer maneira, não se deve alimentar ilusões a respeito da profundidade e da extensão da reforma política que, mesmo sob pressão social, será implantada. O consenso sobre o que deverá ser reformado e, sobretudo, o que deverá ser colocado no lugar daquilo que for retirado e/ou modificado será muito difícil de ser construído. Na verdade, ninguém sabe quais serão as medidas mais eficazes nem há uma fórmula mágica capaz de sanar todos os males da política brasileira.

Existem no mundo mais de 70 modelos de sistemas políticos, o que é uma evidência de que não há fórmulas perfeitas. Quaisquer dois cientistas políticos tomados ao acaso, por mais competentes e isentos que sejam, terão opiniões divergentes sobre as regras mais adequadas a serem adotadas no país. O mesmo vale para os políticos, agravada a situação, neste caso, pelo fato de que por mais competentes e interessados no bem comum que possam ser, serão sempre partes interessadas na reforma – ora por defender seus partidos, ora por defender sua própria sobrevivência eleitoral.

A reforma será fatiada, ou seja, realizada pouco a pouco e, ainda, na extensão e profundidade que a sociedade brasileira se dispuser a enfrentar a cada momento de sua realização. Ela dependerá dos embates entre as forças políticas no Congresso Nacional e da pressão da sociedade civil nas ruas e espaços de manifestação da opinião pública. Será um processo de transformação que se desenvolverá por vários anos, avançando e recuando, melhorando e, algumas vezes, até piorando o sistema e as instituições políticas vigentes.

A história nos mostra que instituições e cultura política democráticas se constroem e se depuram durante séculos. Temos um longo, tortuoso e difícil caminho a percorrer. Não devemos, portanto, nos desesperar com os eventuais tropeços e insucessos de percurso. É imprescindível, porém, que este percurso se faça com a participação da sociedade organizada, convidando-a para o debate, como se faz agora, em Porto Alegre, com a criação do Fórum Porto-alegrense da Reforma Política.


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