Jorge Seadi
O Governo Federal enviou para aprovação do Congresso uma Medida Provisória (MP) que permite o aumento dos atuais 20% para até 49% de investimentos estrangeiros nas empresas aéreas brasileiras. Tendo acordado que a MP seja votada rapidamente, o governo brasileiro deseja que a injeção de capital estrangeiro permita o aumento da frota de aviões e até a participação de outras empresas aéreas nos investimentos privados previstos para os aeroportos. Tudo com o grande objetivo de permitir ao país atender à demanda da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.
O presidente da Câmara Federal, o deputado Marco Maia (PT-RS) disse que vai retomar a discussão e votação das MPs depois do feriadão de Páscoa que começa amanhã (21). A MP 527 de 2011 e que cria a Secretaria de Aviação Civil com status de ministério, já está na Câmara para ser aprovada. O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) apresentou emenda para a MP 527 — a 15ª na fila de votação — que altera o artigo 181 do Código B rasileiro de Aeronáutica determinando que as empresas aéreas brasileiras devam ter 51% do seu capital com direito à voto em mãos de brasileiros.
Esta alteração, segundo técnicos do Governo, vai permitir a capitalização das empresas brasileiras que poderão investir no aumento no número de aviões, aumentando a concorrência e provocando provável redução nos preços. Hoje, o brasileiro viaja mais de avião do que de ônibus e, com dados como este, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou relatório informando que 9 dos 12 aeroportos do país nas cidades que serão sedes dos jogos da Copa de 2014 não estarão com suas obras concluídas e com demanda maior que sua capacidade. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o Secretário da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disseram ontem (19) que o relatório não corresponde a realidade e que as obras estarão prontas até a Copa.
No aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, estão previstas obras de ampliação de quase mil metros na pista principal, ampliação do pátio de estacionamento das aeronaves, construção de um novo edifício garagem para 4 mil veículos, ampliação do terminal de passageiros e reforma do antigo terminal que hoje já é usado pelas empresas Azul e WebJet por falta de espaço no atual terminal, inaugurado há apenas 6 anos. Segundo a Infraero, no dia 29 de abril serão lançados os editais para contratação de projeto de ampliação do pátio de estacionamento dos aviões e de ampliação do terminal de passageiros. As obras deverão estar concluídas em 2013.
Com informações do Estado de S.Paulo
