Igor Natusch
Divergentes em inúmeras situações durante as últimas décadas de democracia, Senado e Câmara tentam andar juntos em um assunto que atinge diretamente a própria existência das duas casas. Duas comissões, uma em cada lado do Congresso Nacional, estão discutindo os rumos da muito esperada reforma política, uma das mudanças mais radicais e, talvez por isso mesmo, mais proteladas em nosso país. A partir daí, a ideia é unir as duas propostas em uma só, de forma a conseguir uma aprovação nas duas instâncias do legislativo federal. Um encontro entre os presidentes da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocorrido na segunda-feira (25), buscou selar de forma simbólica essa convergência — que pode existir no discurso, mas aparentemente vai precisar de tempo para se constituir na prática.
Cada uma das Casas trabalha com prazos diferentes para definir o que espera da reforma. A Câmara Federal trabalha com um prazo até agosto, quando os consensos devem ser definidos entre os parlamentares e encaminhados para votação. A comissão está sendo conduzida pelo deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). O Senado, por sua vez, trabalha em ritmo mais acelerado: a comissão, presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), já encerrou as deliberações e entregou um relatório para apreciação da presidência da Casa.
“Há uma proximidade”, diz o senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ele, é perceptível a intenção de fundir propostas e construir um consenso sobre o assunto. “Acho que as duas Casas estão dispostas a buscar esse entendimento. Se vão conseguir, não sei”, acrescenta. O pé atrás de Paim é motivado, segundo o próprio senador, por algumas divergências que podem ser difíceis de contornar. Entre elas, o prazo no qual as mudanças entrariam em vigor. “Existe essa dúvida se as mudanças já valeriam para as eleições (do ano que vem). O entendimento do Senado, de modo geral, é de que sim, mas muitos deputados defendem que não”, afirma o senador gaúcho.
A comissão do Senado encarregada de discutir propostas para a reforma já entregou o relatório para o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Entre as propostas discutidas, está a manutenção das regras de fidelidade partidária, além da liberação para que pessoas concorram em eleições municipais sem a necessidade de filiação partidária, as chamadas candidaturas avulsas. Há concordância também em pontos como o financiamento público de campanha e voto em lista fechada. O presidente do Senado, porém, pediu um prazo para analisar as propostas da comissão. A pausa deve se estender até o dia 20 de maio, e a partir daí o texto deve virar um projeto de lei, a ser analisado e aprovado nas duas Casas.
Para deputado gaúcho, Senado está açodando a discussão
No entanto, se alguns pontos podem apontar para uma convergência, outros parecem afastar a possibilidade de um entendimento. “Uma reforma dessa amplitude, que mexe com todos os brasileiros, não pode ser discutida de modo açodado”, afirma o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), integrante da comissão da Câmara que discute a reforma política. Para ele, o Senado está atropelando a discussão, uma vez que não ouviu federações e entidades ligadas aos trabalhadores. “Todos os setores precisam ter consciência do que está sendo pensado e discutido. Não é possível conduzir uma questão complexa como essa sem ouvir a sociedade”, argumenta.
Para juntar ação às palavras, a Câmara Federal está promovendo uma série de audiências públicas, nas quais pretende ouvir de forma mais direta as esferas políticas estaduais e a sociedade como um todo. No Rio Grande do Sul, a atividade será promovida em parceria com a Assembleia Legislativa, no dia 9 de maio. Reuniões semelhantes estão programadas para o restante do mês, em cidades como São Paulo, Belém, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba. Além disso, o parlamento promoveu na terça-feira (26) reunião com os presidentes das assembleias legislativas de todos os estados e das câmaras municipais das capitais, com o objetivo de debater o processo eleitoral e a propaganda nas eleições.
Para o deputado Alceu Moreira, o “cabeçalho” da reforma está na definição do sistema político que será adotado. Segundo ele, as discussões preliminares apontam uma preferência pelo voto distrital misto, em que metade das vagas parlamentares é regida pelo sistema distrital e a outra metade pela votação proporcional. “É preciso saber como o eleitor vai votar e como vão ser pagas as campanhas eleitorais. Essas são questões centrais, que o Senado não levou em conta. Partiram da periferia em direção ao centro, quando deve ser justamente o contrário”, critica o deputado peemedebista.
Prazo é setembro, mas votação não deve ocorrer a tempo
Além de decidir qual, no fim das contas, será a reforma política a ser encaminhada, uma outra questão, de ordem mais prática, divide os interesses no Congresso: o calendário de votação e de aplicação das novas regras. Para as mudanças valerem já em 2012, devem ser sancionadas pelo Executivo em até um ano antes das eleições — o que, no caso, estabelece o final de setembro como prazo fatal. No entanto, a divergência em alguns pontos é grande, de modo que não há muita fé em que a votação aconteça a tempo para as eleições municipais. Entre os principais impasses, está o voto em lista fechada elaborada pelos partidos, que gera divergências na medida em que o voto vai para a legenda e não para o candidato, o que é visto com desagrado por alguns nomes da velha guarda do Congresso Nacional.
Paulo Paim é um dos defensores de que a votação deveria ser encaminhada ainda no primeiro semestre. Porém, o senador gaúcho não se mostra muito confiante a respeito. “Gostaria muito que a votação ocorresse (até julho), mas temos dificuldades para que isso se concretize. Seria necessário construir um amplo entendimento sobre a reforma, e essa é uma construção que leva tempo”. Nesse sentido, Alceu Moreira é mais categórico. “Não é adequado apressar essa decisão. O prazo (para votar) termina em setembro e não vamos correr contra o tempo”, frisa o parlamentar gaúcho.
