Igor Natusch
Uma decisão delicada deverá ser tomada, nos próximos dias, pelo governador Tarso Genro. A questão envolve os nomes indicados para chefiar o Ministério Público (MP) gaúcho. O cargo é nomeado pelo governador a partir de uma lista tríplice, indicada pelo MP a partir de votação de promotores e procuradores gaúchos. Dos três nomes, o mais votado foi o da atual Procuradora-Geral da Justiça, Simone Mariano da Rocha — um nome que conta com o apoio da atual cúpula do Ministério Público, mas que recebe críticas de outros setores, que acreditam que o perfil da procuradora não se adequaria ao governo Tarso. Ainda que a indicação do mais votado seja tese defendida nacionalmente pelas entidades ligadas ao MP, cabe ao governador a escolha final, sem necessariamente privilegiar o mais votado.
Na eleição, Simone Mariano da Rocha fez 426 votos. Os outros dois indicados, Eduardo de Lima Veiga e Paulo Fernando dos Santos Vidal, somaram 305 e 79 votos, respectivamente. Porém, a própria procuradora-geral não foi a mais votada em 2009, quando assumiu o posto que ocupa atualmente. O mais votado, naquela ocasião, foi Mauro Henrique Renner, que seria reeleito. A então governadora Yeda Crusius optou por indicar Simone da Rocha, segunda mais votada, alegando que seria uma forma de valorizar a participação feminina nos órgãos públicos. Na ocasião, Mauro Renner fez 432 votos, enquanto Simone somou 260 – diferença superior à verificada no resultado da última segunda (14).
A decisão, ainda que legal, provocou duras críticas na época. O procedimento, porém, não era inédito, já que o então governador Olívio Dutra (PT) indicou, em 1999, Cláudio Barros Silva para ocupar o cargo, candidato que tinha sido o terceiro colocado na votação interna do MP. O mais votado na época, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, teve uma votação ligeiramente superior aos outros dois indicados, o que de certo modo neutralizou maiores contestações à decisão do governador.
Otaviano, que mais tarde atuou como secretário estadual da Transparência e da Probidade Administrativa do governo Yeda, é visto como um dos principais apoiadores de Simone Mariano da Rocha na busca pela procuradoria-geral do Ministério Público. O procurador atuou como presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2004, tendo Simone Mariano da Rocha como vice.
Entre os outros apoiadores de Simone estão Ricardo de Oliveira Silva, atual assessor parlamentar da procuradora-geral; Benhur Biancon Jr, que atuou como assessor de Otaviano e é chefe de gabinete da chefe do MP; e Luis Felipe de Aguiar Tesheiner, que atua no Núcleo de Inteligência do MP. Os dois últimos são signatários da ação civil pública contra o MST, em 2008, além de terem encaminhado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que buscava, na época, proibir as escolas itinerantes do Movimento. Os dois promotores também atuaram diretamente ao lado do então comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, em várias ações relacionadas ao MST. A presença de Biancon Jr. e Tesheiner tinha como objetivo legitimar os procedimentos adotados em revistas e cumprimento de mandados de busca.
Ao lado de Simone da Rocha estão também nomes como Afonso Armando Konzen, que atuou como assessor de Fernando Schüler, secretário de Justiça no governo Yeda, e Gilberto Thums, promotor que ganhou destaque na mídia ao chamar o MST de “organização criminosa” e “braço de guerrilha da Via Campesina”.
Nome provoca contrariedade em pessoas próximas a Tarso
Indicada por Yeda Crusius para comandar o MP gaúcho, a procuradora tomou parte em ações que provocam grande contrariedade junto a apoiadores de Tarso Genro. Há críticas, por exemplo, à atuação de Simone quando a deputada estadual Stela Farias (PT) levou ao MP uma representação contra Carlos Otaviano, por favorecimento e advocacia administrativa à empresa Atento, supostamente credora do Estado. A procuradora-geral não deu continuidade à denúncia, o que provocou revolta entre os petistas.
Também durante a chefia de Simone Mariano da Rocha, a Promotoria Especializada Criminal passou por grandes mudanças de estrutura – o que, segundo os críticos, foi atitude tomada com o objetivo de desarticular o órgão. As ações foram realizadas sob a influência do delegado Alexandre Vieira, recentemente envolvido na investigação da morte do secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. O Ministério Público afirma que Eliseu Santos foi executado, enquanto a Polícia Civil, por meio de Alexandre Vieira, sustenta a tese de latrocínio.
Um dos casos mais célebres envolvendo a gestão da procuradora remete à queixa-crime movida pela então governadora contra a presidente do CPERS, Rejane Silva de Oliveria, e a vice Neida Porfirio de Oliveira. A queixa refere-se a protestos feitos na frente da casa de Yeda Crusius, ocasião na qual a governadora alegou que seus netos foram colocados em risco pelos manifestantes. A queixa foi arquivada pela 5ª Vara Criminal, na qual o processo tramitava, com a conclusão de ausência de crime, já que se trataria apenas de manifestação política. Simone da Rocha fez uso de prerrogativas do Procurador-Geral para designar novo promotor para o caso e reabrir o processo.
Outros processos nos quais a ação de Simone da Rocha foi alvo de críticas referem-se às denúncias de desvio na publicidade do Banrisul e a espionagem da Casa Militar. No caso do Banrisul, a investigação só teria avançado a partir do momento que o promotor responsável pelo caso recorreu à Polícia Federal. Simone também acolheu como assessor de segurança institucional o capitão da PM Euclides Maria da Silva Neto, que atuou como ajudante de ordens da governadora Yeda na Casa Militar. A nomeação, publicada no Diário Eletrônico do MP, tornou-se válida a contar de 01/01/2011.
Tarso: política do MP deve estar alinhada com governo estadual
Em entrevista coletiva concedida na quarta-feira (16), na Federasul, o governador Tarso Genro deu sinais de que pode optar por não indicar a atual chefe do MP, optando pelo segundo mais votado, Eduardo de Lima Veiga. Tarso afirmou que a escolha será baseada em critérios de alinhamento com os projetos e políticas de seu governo. “Todos os indicados são pessoas respeitáveis, não há nenhum tipo de restrição pessoal a elas”, disse o governador. “Mas a decisão será pautada por uma visão de como a política do Ministério Público pode se alinhar com o atual governo”.
Em princípio, a decisão sobre a nova chefia do MP poderia ser anunciada ainda no decorrer desta semana. Porém, o atraso dá sinais da indecisão dentro do governo sobre a melhor maneira de proceder. Na próxima terça-feira (22), Simone e Tarso estarão em evento promovido pelo Ministério Público, relacionado com Direitos Humanos. O seminário, no qual Tarso Genro fará um pronunciamento, acaba sendo uma data estratégica para a definição do nome. Se o governo optar pela indicação da atual procuradora-geral, isso pode ocorrer antes ou mesmo durante o evento. Caso a opção final seja por Eduardo de Lima Veiga, a tendência é que o anúncio aconteça a partir da próxima quarta-feira (23).
