Secretário da Fazenda, Odir Tonollier, acompanhado do secretário adjunto, André Paiva, e do secretário do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik (D), revela a situação financeira do estado/| Foto: Silvio Alves/Palácio Piratini

Igor Natusch

Preocupante. Foi assim que o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, descreveu a situação das finanças gaúchas nesse começo de governo Tarso. Em entrevista coletiva, ocorrida na tarde desta quinta-feira (13), o secretário expôs uma série de números que criam uma imagem bem pouco animadora para os próximos meses no estado. Segundo os dados, o RS enfrenta um caixa negativo de R$ 4,6 bilhões, além de um déficit de R$ 150 milhões. Caso nenhuma medida seja tomada, a pasta prevê, para o final de 2011, um déficit de R$ 550 milhões. As dívidas, neste momento, somam R$ 1 bilhão – entre eles, R$ 140 milhões em obras não pagas do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) e R$ 125 milhões em convênios com municípios, valor do qual R$ 100 milhões ainda não foram empenhados.

“Nosso propósito é mostrar que temos esperanças de que as finanças podem melhorar, mas também de mostrar de onde nós partimos”, explicou o secretário de Fazenda. Odir Tonollier foi enfático ao dizer que o caixa do governo está zerado. “Literalmente”, reforçou. “A situação de hoje, 13 de janeiro de 2011, é essa: não temos recursos, o dinheiro que temos em caixa é zero. Foi isso que recebemos no começo da nossa gestão”.

As informações de Tonollier contestam os dados fornecidos pelo governo anterior, de Yeda Crusius. Segundo a ex-governadora, o Rio Grande do Sul começava o ano com R$ 3,6 bilhões em caixa e com déficit zero nas contas públicas. Não é, segundo o secretário, a mesma realidade que a nova equipe encontrou ao assumir a pasta. Admitindo que as dificuldades “não são novas”, Odir Tonollier se disse “um pouco surpreendido” com a extensão dos problemas financeiros do RS. “Deixo o juízo para vocês”, disse Tonollier, preferindo deixar eventuais críticas no terreno do subentendido.

Odir Tonollier, secretário da Fazenda do RS/ Foto: Silvio Alves/Palácio Piratini

“Temos que crescer mais do que o Brasil”

Para diminuir o impacto dessas dificuldades, o secretário de Fazenda defende uma postura positiva e a busca de alternativas, incluindo um “rigoroso controle” das despesas públicas. “Temos que encarar o fato de que o Rio Grande do Sul precisa crescer mais do que o Brasil”, admitiu Odir Tonollier. Para que isso seja viável, a ideia é buscar parcerias com o governo federal, além da atração de investimentos industriais e empresariais. O objetivo do governo estadual é arrecadar até R$ 400 milhões em 2011.

Um exemplo citado por Odir Tonollier refere-se aos programas emergenciais de financiamento oferecidos pela União. Segundo o secretário, o estado não buscou uma parcela de R$ 100 milhões a que teria direito em 2010, e no momento esse empréstimo estaria, teoricamente, vencido. “Estamos tentando buscar esses recursos, resgatar esse valor, e estamos contando com a disposição do governo federal em colaborar para que esse dinheiro chegue ao estado”, revelou. Além disso, há o plano de buscar um empréstimo de R$ 2 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco Mundial.

Existe também a possibilidade de usar recursos advindos de depósitos judiciais, especialmente para manter em dia a folha do funcionalismo público, que chega aos R$ 800 milhões. “Se faltar recursos para a folha de pagamento, se chegarmos a uma situação emergencial, certamente vamos recorrer a essa alternativa”, disse Tonollier. Mas fez uma ressalva: há incidência de juros sobre esse montante, de forma que a utilização desses valores pode complicar ainda mais o equilíbrio das contas do Rio Grande do Sul.

Odir Tonollier garante que compromissos assumidos, como a anistia concedida aos pequenos agricultores pela Assembleia Legislativa, serão honrados pelo governo. Além disso, os salários do funcionalismo serão mantidos em dia. Mas admitiu que a situação financeira do RS não permite qualquer tipo de reajuste salarial. “Não temos previsão orçamentária”, afirmou. “Temos um desafio, que é preparar o estado para recuperar setores que estão em situação difícil, como a educação, saúde e segurança. São despesas absolutamente necessárias, que nós não temos, nesse momento, como atender. Não existe, no momento, nenhuma previsão de aumento”.

Coletiva sobre as finanças do RS / Foto: Silvio Alves/Palácio Piratini

Knijnik: “guerra fiscal é nefasta para todos”

O secretário de Desenvolvimento e Investimento, Mauro Knijnik, também estava presente na coletiva de imprensa. Segundo ele, o seu papel será de identificar as empresas gaúchas que podem crescer e, em um segundo momento, atrair empreendimentos que possam revigorar as atividades econômicas do RS. “Nenhum estudo de viabilidade será feito sem a participação ativa de todos os interessados. Nosso objetivo é encurtar caminhos e atrair empresas para o estado”, garantiu.

Segundo Knijnik, algumas empresas já procuraram o governo, entre elas investidores em cerâmica e metal-mecânica, além de um empreendimento chinês, interessado em explorar energia eólica no RS. Mas descartou ações que conduzam a uma guerra fiscal contra outros estados brasileiros. “É uma situação que acaba sendo nefasta para todos”, acredita. Knijnik cita empresas calçadistas gaúchas, que saíram do estado em nome de incentivos fiscais e que agora estariam dispostas a voltar. “Chegamos a brincar dentro da secretaria que teríamos que lançar um ‘Programa Filho Pródigo’, pensando nessas empresas”, riu Knijnik.

Knijnik garante que o governo pretende ir além do Fundopem, construindo sistemas de incentivo e de atração de empresas. Mas prega cautela. “Óbvio que todas as empresas querem incentivos fiscais, mas nós queremos pagar as contas”, disse. Ao fim da coletiva, Mauro Knijnik revelou que o governador Tarso Genro deve convocar, ainda esse mês, uma reunião envolvendo uma série de secretarias, dentro da política de transversalidade proposta pelo governo. A pauta: ações conjuntas que ajudem o RS a tirar o pé da lama.