Rachel Duarte
A deputada federal gaúcha Maria do Rosário tomou posse como ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), nesta segunda-feira (3). Ela recebeu o cargo do ministro Paulo Vannuchi, em cerimônia realizada na sede da SDH, em Brasília (DF). As palavras de ordem da ministra são “integração” e “diálogo”.
Na presença de ministros, deputados e funcionários, Maria do Rosário fez um discurso emocionado, de cerca de 40 minutos, em que registrou a importância do governo Lula e da eleição de Dilma Rousseff para a consolidação da democracia brasileira.
Maria do Rosário pediu união para superar os desafios, reafirmou a importância da implementação da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos e falou detidamente sobre cada segmento de responsabilidade da SDH, como Crianças e Adolescentes; Pessoas com Deficiência; Direitos dos Idosos e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros; Direito à Memória e à Verdade; e Combate à Tortura.
“O mais importante é que estejamos unidos, governo, sociedade e movimentos sociais. Não vamos descansar enquanto não assegurarmos os Direitos Humanos para todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou a ministra.
O ministro Paulo Vannuchi deixou o cargo após cinco anos à frente da SDH. Vannuchi sublinhou os avanços conquistados na área dos Direitos Humanos desde o governo Fernando Henrique Cardoso e reforçou a confiança na ministra Maria do Rosário. “Quero agradecer à minha equipe e ressaltar a confiança na equipe que chega para superar o que foi feito até agora. Porque é assim na caminhada democrática”, disse Vannuchi.
No final da tarde, a ministra conversou com o Sul21 e defendeu um trabalho integrado com as áreas da Defesa e Justiça, além de salientar a luta incansável que pretende desenvolver nos próximos anos pela garantia dos direitos humanos para a maioria dos brasileiros.
Sul21 – Como a senhora pretende trabalhar para que, neste novo governo do PT, não haja o embate que teve no governo Lula entre as áreas da Defesa e dos Direitos Humanos?
Maria do Rosário (MR) – Tenho conversado com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, e partiremos de uma visão integrada. Será um trabalho plural para dar conta dos temas variados que envolvem os Direitos Humanos. O ministro Vannuchi criou uma base para um sistema nacional nesta área, que precisa ser uma cultura dentro da sociedade. Ele contribuiu para isso com a criação da própria Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que não existia.
Sul21 – Qual a diferença prática na gestão em ter uma Secretaria com status de ministério?
MR – Dá mais autonomia para definição das políticas públicas. É uma área de primeiro escalão, ou seja, participa das instâncias de discussão e decisão junto aos demais ministérios. Há diferenças significativas no trabalho, desde a questão de possibilidades orçamentárias até a responsabilidade com políticas transversais. Na área dos Direitos Humanos, trabalhamos em diversos setores, com crianças e adolescentes, população de rua e idosa, combate ao trabalho escravo e até com pessoas com sofrimento psíquico.
Sul21 – A senhora fez um apelo ao Congresso para aprovar a formação da Comissão da Verdade, que deverá divulgar relatórios anuais com a apuração e o esclarecimento público das violações de direitos humanos praticadas durante o regime militar (1964-1985)?
MR– Sim este é um tema que já vem sendo discutido há tempo e já falei com o Jobim (Defesa) e o Cardozo (Justiça) sobre isso. Meu argumento vem ao encontro do que disse a presidenta Dilma Rousseff no seu discurso: “não se trata de revanchismo”. Estamos movidos pelo entendimento e até pelo reconhecimento de que hoje no Brasil, no Estado brasileiro, não há qualquer instituição contra a democracia. As Forças Armadas são parte da consolidação democrática deste Brasil e nas Forças Armadas há o desejo de trabalharmos de forma conjunta neste processo de consolidação da democracia.
Sul21 – De que modo as Forças Armadas vem contribuindo, como a senhora disse em seu discurso de posse, e pode vir a contribuir com a consolidação do processo democrático?
MR – Este é um processo que já está em curso. Nós devemos atuar reconhecendo o papel das Forças Armadas para a conquista da soberania nacional. É uma constituição que garante a tranquilidade. Hoje, no governo, não temos qualquer contradição entre setores dos Direitos Humanos e das Forças Armadas. Somos parte de um mesmo projeto nacional de democracia. As Forças Armadas contribuem para a consolidação do processo democrático.
Sul21 – Como está o seu cronograma de trabalho à frente do ministério? Fará algum anúncio de prioridades nos próximos dias?
MR– Nesta semana iniciarei um diagnóstico de prioridades e um planejamento estratégico que deverá durar o mês de janeiro e projetará o trabalho nos primeiros anos de governo. A primeira medida pontual será reunir todas as instâncias colegiadas, como os conselhos de Direitos da Pessoa Humana, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, da Pessoa Idosa e a Comissão de Combate ao Trabalho Escravo. No restante, precisamos primeiro nos organizar para depois fazer qualquer anúncio.
