Rachel Duarte
Durante o anúncio dos novos nomes para o segundo escalão do governo Tarso, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, falou sobre a segunda tarefa, que cumpre nos dois primeiros dias de trabalho no Palácio Piratini. Ele está articulando com os parlamentares gaúchos a convocação extraordinária da Assembleia. Pestana trabalha para obter quorum e votos, a fim de aprovar os projetos de lei de reajuste salarial de 518 coordenadores e reestruturação dos Cargos Comissionados (CCs). Ele voltou a defender a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa e disse que aguarda o retorno do PDT e PSB sobre o tema.
Enquanto conversava com os jornalistas, o deputado Mano Changes (PP) aguardava do lado de fora da ala onde fica a Casa Civil, dentro do Palácio Piratini. O parlamentar da oposição ao governo vê com bons olhos a colaboração com a aprovação dos projetos de Tarso. “Temos que olhar a longo prazo, e o PP já disse que não será uma oposição feroz”, adiantou.
Pestana tem uma expectativa positiva da conversa com os partidos e parlamentares e já negocia, visando os votos dos parlamentares. “Há condições de conseguirmos o quorum, mas faltam as respostas do PDT e do PSB. E já fiz alguns contatos com parlamentares de fora da base do governo”, garante.
Sobre a possibilidade de encaminhar à Assembleia outros projetos para aprovação, durante a convocação extraordinária, o que chegou a ser ventilado na segunda-feira (3), Pestana disse que a probabilidade é de que isso não ocorra. O governo do estado tinha intenção de adiantar os projetos de retomada do Simples Gaúcho e de aprovação dos presidentes da Caixa RS e do Banrisul, mas – para isso – deverá esperar o término do recesso parlamentar, em fevereiro.
Carta Consulta e Cais do Porto
Antes da coletiva de imprensa, Carlos Pestana teve uma reunião com o governador Tarso Genro. Sem revelar detalhes da conversa, disse aos jornalistas que não tratou do encaminhamento das cartas-consulta para empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial.
“Já estão prontas e deverão ser encaminhadas ao governador nos próximos dias pelos secretários da Fazenda (Odir Tonollier) e do Planejamento e Gestão (João Motta), que estão tratando do assunto”, disse.
As cartas-consulta que devem ser encaminhadas, ainda nos primeiros dias de gestão, aos bancos nacional e internacional, já estão prontas. Do total de R$ 2 bilhões solicitados, R$ 1,7 bilhão deverá ser obtido no BNDES e R$ 300 milhões no Banco Mundial. Os recursos se destinam a investimentos em políticas microrregionais e à modernização da gestão.
Entre outros temas prioritários e anunciados como metas para o mês de janeiro, está uma resolução sobre o projeto de revitalização do Cais Mauá, informou o chefe da Casa Civil. A análise do governo estadual sobre o projeto herdado de Yeda Crusius deve estar concluída até a próxima semana e, segundo Pestana, a ideia é evitar alterações no processo jurídico em andamento. “Queremos o projeto, ele é importante, mas, não queremos um projeto destes sob acusações jurídicas”, alertou.
Pestana disse que as negociações com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra o projeto, e com os investidores, que venceram a licitação, devem ocorrer nos próximos dias.
“Não podemos correr o risco de ter alguma impugnação. Vamos sentar com a agência para construção de uma solução consensuada. Buscamos alguma adequação sem impugnar a licitação”, disse.
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