Rachel Duarte
Nesta sexta-feira, 03, encerra-se a XV Cúpula da Rede Mercocidades, que reúne representantes de 400 cidades de oito países da América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) desde o dia 1º de dezembro em Belo Horizonte. Entres os desafios debatidos, esteve a reformulação do modelo de segurança pública mundial.
O evento vem ao encontro do comportamento de países desenvolvidos ao longo dos últimos 20 anos, que vêm reestruturando seu modelo de policiamento. Entre eles estão a França, a Holanda e grandes cidades americanas. Com 130 anos de experiência, o Japão está servindo de referência para os países em desenvolvimento, como o Brasil, que realiza parceria com o país oriental desde 2008.
No Japão, as atividades da polícia são realizadas por meio de postos policiais menores (Kobans) e maiores (Chuzaisho), dentro da filosofia de policiamento comunitário. Este modelo representa mais de 40% da força policial do país e atua principalmente na prevenção à violência.
O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) buscou o modelo japonês para reestruturar o trabalho das polícias no Brasil. A nova filosofia consiste em um policiamento comunitário, com atuação estratégica e de maior permanência dos policiais nas comunidades.
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado como uma lei federal por Tarso Genro quando ministro da Justiça, contribui com a formação dos novos policiais dentro deste conceito. Tal programa oferece cursos por meio de um acordo de cooperação técnica com a JICA (Agência Internacional de Cooperação do Japão), a ABC/ MRE (Agência Brasileira de Cooperação Técnica do Ministério das Relações Exteriores) e a PMESP (Polícia Militar do Estado de São Paulo).
A capacitação é destinada a 11 estados brasileiros e já formou 360 policiais comunitários em nove cursos realizados desde 2008. Entre eles, 26 oficiais do Rio Grande do Sul. Alguns participaram de treinamento específico sobre o funcionamento de bases comunitárias na Polícia Nacional do Japão. A meta é que estes policiais multipliquem o conhecimento em seus estados.
O ex-comandante do grupamento da Brigada Militar de Venâncio Aires, capitão Cristiano Cuozzo Marconatto participou do treinamento e contou ao Sul21 como foi a experiência em Tóquio. “Os Kobans são bases de segurança em territórios delimitados, onde os policiais se relacionam com aquela comunidade. Mas, dentro da filosofia deles, a aproximação tem que se dar em todos os níveis da corporação”, explica. O capitão Marconatto conta também que os critérios para a delimitação dos locais para atuação territorial da polícia comunitária é estratégica. “A extensão territorial, o número de residências e de famílias, bem como os indicadores de criminalidade são verificados”, diz.
A metodologia brasileira
A coordenadora geral de Ações em Prevenção de Segurança Pública, Cristina Villanova, explica que o modelo japonês foi adaptado à cultura brasileira. Nas comunidades, a polícia faz reuniões comunitárias, informa suas ações em um mural e algumas ações são regionalizadas. “Em Sergipe, por exemplo, a cartilha de segurança que foi desenvolvida é como a literatura de Cordel”, diz.
Cristina conta que foi necessária a reformulação desta política pública no Brasil, devido a algumas experiências que confundiam ou distorciam a prática do policiamento comunitário. “No início de 2003, avaliamos projetos que eram apoiados pelo governo federal e percebemos que a proximidade comunitária era uma justificativa para que os estados, na verdade, fossem reaparelhados com equipamentos, viaturas, camburões”, esclarece.
A aplicação da nova filosofia de atuação das polícias acontece de duas maneiras: por meio das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), como é o caso do Rio de Janeiro e com Bases Comunitárias, que funcionam no Pará, Minas Gerais, Distrito Federal e outros estados.
Como será no RS?
Atualmente funcionam no Rio Grande do Sul alguns programas ou projetos especiais que visam maior proximidade com a comunidade, mas que se mantém com pouco ou nenhum recurso do estado. Além do que não influenciam de forma real no policiamento ostensivo. A intenção do futuro governador, Tarso Genro (PT), é tornar o policiamento comunitário uma política permanente.
Os modelos como o japonês e de outros países serão estudados para a definição do modelo que melhor se adequará a realidade do estado e reformular o trabalho das polícias gaúchas.
O futuro responsável por este trabalho, o atual secretário de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, Alberto Kopittke, diz que hoje “os soldados são voltados apenas para atendimento de emergência e o modelo comunitário prevê a criação de vínculos com a comunidade”. Kopittke explica como será o trabalho: “Eles atuarão, se possível, a pé ou com veículo leve e passarão a dialogar com as pessoas e se envolver com os demais projetos sociais e culturais desenvolvidos nos territórios. De forma pró-ativa, intervirão sem esperar por chamados de ocorrências, criando uma referência positiva, especialmente para com os jovens”.
Para desenvolver este novo modelo, o futuro coordenador do Programa Estadual de Segurança com Cidadania acredita que não será necessário um efetivo composto exclusivamente por policiais novos, como no Rio de Janeiro. “No RJ existe um alto índice de corrupção e violência. Aqui a BM tem uma história de forte identidade cultural e que será positiva para o novo passo de implementação do policiamento comunitário. Como fazem as polícias mais eficientes e modernas do mundo”, fala.
O policiamento comunitário é um dos elementos para o trabalho de prevenção à violência e enfrentamento do crime. A sua implantação não pode ocorrer sem um preparo prévio do local onde será implantado. É necessária a ocupação do território com as ações sociais e uma permanente inclusão de policiais para dar conta do trabalho. O desafio do próximo governo será, além do êxito com o policiamento comunitário, a manutenção regular do efetivo policial, para não caracterizar o trabalho como algo paliativo ou emergencial.
