Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Felipe Prestes

Luiz Eduardo Soares fala com gosto sobre segurança pública. O antropólogo, professor da UERJ e da Universidade Estácio de Sá, recebeu o Sul21 no hotel em que esteve hospedado em Porto Alegre, pouco antes de dar palestra na PUCRS, na noite desta segunda-feira (18). A conversa durou cerca de 50 minutos. Bem mais que o previsto, porque Soares só parou de falar sobre o tema quando já não podia mais postergar sua ida para a palestra  – onde falaria, é claro, sobre segurança pública, e também sobre suas narrativas. Autor de sete livros sobre o tema, Soares gosta de responder as perguntas abarcando toda a complexidade dos assuntos, não deixa respostas pela metade. E se coloca a disposição para novos bate-papos.

Luiz Eduardo Soares teve importantes experiências práticas na área. Foi coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania no governo Anthony Garotinho, no Rio de Janeiro, em 1999 e 2000; além de secretário nacional de Segurança Pública, no governo Lula, em 2003. Em 2010, Luiz Eduardo Soares elaborou o plano de governo da candidata à presidência da República Marina Silva (PV) para a segurança. Para ele há uma questão central e indispensável para a segurança pública dar um salto no país: é preciso uma remodelação completa das polícias. Projetos que não contemplem essa remodelação não passam de paliativos.

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Um dos livros escritos por Soares, Elite da Tropa, ficou famoso por supostamente ter dado origem ao filme Tropa de Elite. Soares faz questão de esclarecer: ele e José Padilha, diretor do filme, mantiveram diálogos que ajudaram tanto na construção da película quanto do livro. Diálogos que continuaram travando e que ajudaram o diretor no recém-lançado Tropa de Elite 2. Este segundo filme focaliza a questão das milícias no Rio de Janeiro, como Soares já fizera na segunda parte de Elite da Tropa. O antropólogo faz um alerta para os moradores de outras grandes cidades do país: “Esse fato (a questão das milícias) precisa ser conhecido no resto do Brasil, porque o ovo da serpente está plantado não só no Rio de Janeiro”.

Para Soares, a formação de milícias, como a corrupção policial em geral, e também a ineficiência das polícias no país têm a mesma razão: a desorganização. “Elas (as polícias) não têm mecanismos de gestão. Você não tem como acompanhar o que está acontecendo. Não têm nenhuma transparência, nenhuma avaliação. Funcionam reativamente, respondendo às demandas, sobretudo da mídia. Não funcionam com diagnóstico, com dados consistentes, planejamento, avaliação de resultados, monitoramento corretivo”, afirma.

Ele conta um caso que ocorreu quando trabalhava no governo do estado do Rio de Janeiro e que ilustra como a desorganização favorece a atuação dos corruptos. Em 1999, Soares criou o projeto Delegacia Legal, que aperfeiçoava em vários aspectos as delegacias fluminenses. O projeto sofreu resistência por parte de muitos policiais. “Porque alguém ia contra melhorar delegacias, informatizar, criar redes de articulação, enfim, criar organicidade entre delegacias e aprimorar condições de trabalho? Eu demorei a entender . Eles precisavam dos baronatos feudais, isolados uns dos outros, anárquicos para construir seus impérios locais. A anarquia institucional é facilitadora da corrupção”.

Por estes motivos é que a remodelação das polícias era o ponto central do programa de governo de Marina. Soares explica que não foi explicitado um modelo a ser seguido, porque há vários setores com quem se precisa discutir e várias ideias diferentes para esta remodelação, como por exemplo, polícias municipalizadas, ou polícias especializadas em tipos específicos de crime. “Cada um de nós da área tem a sua visão, seu sonho dourado, idealizações, modelos. Se fôssemos discutir, em um contexto eleitoral, as questões técnicas de cada modelo, iríamos criar uma grande confusão, dar espaço para toda a sorte de demagogia, e não iríamos avançar de fato na discussão”.

Assim, o programa da candidata do Partido Verde firmou o compromisso de que, caso eleita presidente, Marina Silva entregaria ao Congresso em seis meses de governo uma emenda ao artigo 144, que regula o modelo das polícias. Esse período seria o necessário para uma discussão com todos os setores interessados para se chegar a um modelo. “Havia (no plano de governo) a manifestação clara de que este modelo não funciona e de que é preciso transformá-lo”.

Luiz Eduardo Soares também ajudou a elaborar o plano de governo para a segurança pública durante a campanha de Lula à presidência em 2002. Lá já estava contida a ideia da remodelação das polícias. O caminho apontado naquele momento era tirar da Constituição Federal o modelo único de polícias e permitir que cada estado ou mantivesse o modelo vigente, ou mudasse para o que julgasse melhor. O governo federal, contudo, estabeleceria uma série de regras para garantir a qualificação das polícias e sua integração, o que foi chamado de Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). “Os modelos estaduais precisariam ser compatíveis com o que nós chamávamos de SUSP, que impunha uma série de regras de qualidade na gestão, perícia, controle interno, controle externo e articulação com as políticas preventivas”.

Resistência a mudanças

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A ideia do SUSP e da remodelação das polícias, entretanto, não avançou por motivos políticos. Soares conta que integrantes do governo acreditaram que os policiais seriam contrários a uma mudança radical. O antropólogo, contudo, revela que uma pesquisa que realizou no ano passado, junto com outros dois especialistas no tema, Marcos Rolim e Sílvia Ramos; e apoio do Ministério da Justiça e do PNUD, mostrou exatamente o contrário.

Foram ouvidos 64.130 profissionais de segurança pública e cerca de 70% consideraram o modelo atual ruim e se disseram favoráveis à remodelação. “Quem diz que os policiais são contrários às mudanças são os que não querem fazê-las. São os arautos corporativistas conservadores, que acabam sendo tomados como efetivos representantes legítimos de toda a categoria”.

Luiz Eduardo Soares reconhece, porém, que mudanças estruturais significativas podem trazer, sim, resistência. Esse é um dos motivos pelos quais a maior parte dos políticos evita fazer tais mudanças. “As políticas públicas mais ambiciosas, que envolvem grandes reformas institucionais, exigem um tempo de maturação. Em geral, começam gerando até alguma desfuncionalidade, alguma resistência. Você paga o preço da impopularidade política e você lega os frutos do amadurecimento e do salto qualitativo para os sucessores”, explica.

O antropólogo afirma ainda que o sistema eleitoral brasileiro, com eleições a cada dois anos, aliado à falta de ousadia dos políticos do país, impede que essas políticas públicas sejam implantadas. “Nas políticas mais ousadas você tem sempre um impulso interessante e inovador no primeiro ano de governo e um refluxo no ano seguinte, quando os governadores já preparam suas coalizões para as eleições nos municípios de seu estado. E depois, no terceiro ano de mandato, há uma transição muito menos ambiciosa, porque você já redefiniu inteiramente o quadro político”.

Além disso, outros interesses políticos também impedem o avanço de políticas para a área de segurança pública. Luiz Eduardo conta que, em seu segundo ano governando o Rio de Janeiro, Anthony Garotinho reuniu os cinco coordenadores do governo, entre eles o próprio Soares, e mostrou uma pesquisa que o apontava como o governador de melhor avaliação no país. “Sou candidato à presidência da República”, disse Garotinho. Como Lula já era o candidato natural do PT, Garotinho, segundo Soares, se afastou do principal partido que o sustentava (o governo era uma coalizão entre PDT e PT), se aproximando de setores mais conservadores.  E com isso, as políticas implementadas por Soares foram por água abaixo. “Minha cabeça seria a primeira a rolar. Eu representava a área em que estávamos fazendo as mudanças mais duras, gerando muito desconforto com as bases fisiológicas de políticos que se articulavam nos segmentos policiais corruptos”, conta o escritor de Elite da Tropa.

Após deixar o cargo no governo do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo passou um curto período fora do país, antes de retornar para ajudar o plano de governo de Lula. Temia retaliações por parte de gente ligada ao crime, outro tipo de resistência que sofrem os gestores que desejam alterar os rumos da segurança pública no país. Soares relata que grupos de criminosos costumavam mandar recados avisando que aumentariam o número de mortes, devido a esta ou aquela medida do estado. Ele conta também como é a rotina do delegado Cláudio Ferraz, coautor de Elite da Tropa 2, que já prendeu mais de 400 milicianos: “Ele anda com dois carros blindados, sempre cercado por seguranças.  Ele e sua família não podem nem comprar o pão na esquina”.

O “gato-orçamentário”

Luiz Eduardo Soares aponta que um dos grandes problemas da ineficiência e da corrupção policial reside no que chama de “gato-orçamentário” – referência aos “gatos” de luz e televisão a cabo, nos quais os milicianos são especialistas. O antropólogo anota que os estados pagam baixíssimos salários aos policiais, mas, em contrapartida, fazem vista grossa  à atuação dos profissionais nas suas horas de folga.

Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Muitos deles buscam uma complementação de renda na segurança privada, o que é ilegal e prejudica a eficiência dos policiais, já que não descansam em suas horas de folga. Além disso, a maioria dos estados estabelece jornadas de trabalho absurdas – de 24, 48 e até 72 horas de trabalho consecutivas – justamente para permitir estes bicos. “O estado faz vistas grossas para a atividade ilegal e não altera as jornadas de trabalho porque se combater isso vai haver uma demanda salarial, uma pressão sobre seu orçamento”.

Mas esses policiais que apenas buscam sua complementação de renda, de forma irregular, mas desligada do crime organizado, não são o pior dos problemas. O pior são aqueles que oferecem seus serviços a comerciantes em troca de dinheiro, trabalham como pistoleiros, criam grupos de extermínio, ou, como diz Soares, “passam a criar insegurança para vender segurança”. A partir dessas atividades, se dão conta de que podem se organizar, se impor sobre uma comunidade e passar a cobrar taxas sobre todas as atividades locais. Enquanto ocorre a formação dessas milícias, o estado faz vista grossa. Esse é o “gato-orçamentário” a que se refere Soares.  O estado é negligente com grandes e pequenas ilegalidades cometidas pelos policiais para preservar seu orçamento.

Como o problema que gerou a formação de milícias no Rio de Janeiro (baixos salários, negligência do estado com atividades dos policiais) também ocorre em grande parte do país, Luiz Eduardo Soares não descarta a formação de milícias em outras cidades brasileiras. “É um processo de racionalização econômica que ocorre naturalmente, porque os empreendedores, que estão visando lucro e não têm escrúpulos, não encontram nenhuma circunstância que imponha limites, porque há essa impunidade e há até essa cumplicidade. É uma cumplicidade estrutural do estado com a ilegalidade”.

A solução para esse problema orçamentário tem que ser drástica, segundo o antropólogo: aumentar as verbas para a segurança pública e adequar as outras áreas a menores fatias do orçamento. “A pergunta tem que ser: como é que os governos vão fazer para manter os outros serviços? Porque esse (segurança pública) vai ter que ser transformado se quisermos levar a sério a questão da vida”.

Pronasci e UPP’s

Dois projetos para a segurança pública têm chamado a atenção dos brasileiros. Um deles é o Pronasci, instituído pelo governo federal, projeto que articula várias áreas da segurança, como a valorização dos profissionais e ações sociais, como forma de prevenção à violência. O outro são as UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadoras), instauradas até hoje em onze comunidades do Rio de Janeiro, com policiais contratados e treinados especificamente para atuar em áreas de favela como uma espécie de polícia comunitária.

Luiz Eduardo Soares elogia os dois projetos, inclusive, acredita que ajudou a plantar sementes para a realização de ambos. Entretanto, ao falar sobre estes projetos, o antropólogo voltou a falar sobre a remodelação das polícias. Sem uma reestruturação institucional, acredita que os dois projetos serão realizados apenas pontualmente em alguns locais, “ilhas de excelência”.

Para Soares, o Pronasci tem pouco impacto com a fragmentação atual das políticas de segurança nos diferentes municípios e estados brasileiros. “Se vier associado à reestruturação da segurança pública aí vamos criar o amálgama necessário para alcançar escala e para dar um salto de qualidade”. Quanto às UPP’s, acredita que não é possível expandir o projeto contratando novos policiais para cada nova comunidade em que for instalada nova unidade.  “A questão é: para se tornar uma política pública – por enquanto são onze comunidades, é laboratório – tem que ter escala e sustentabilidade. Para isso é preciso rotinizar e institucionalizar esta prática nas polícias. As polícias são fontes de crime. É impossível expandir UPP como essa polícia. Enquanto o governador não falar de mudança da policia, ele não está falando de UPP como política pública”.

Legalização das drogas

Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Luiz Eduardo Soares não tem qualquer receio de dizer que é a favor da legalização das drogas. Não só da maconha, como de drogas mais pesadas. Para defender seu ponto de vista cita três principais motivos.

O primeiro deles é a eficácia. Segundo o antropólogo, nenhum país democrático conseguiu controlar o acesso às drogas por meio da proibição e da repressão. “Os EUA gastaram bilhões de dólares na guerra às drogas e não conseguiram reduzir o consumo ou o tráfico. Se não acontece no Brasil não é porque nossas polícias não sejam competentes, é porque é simplesmente impossível controlar um mercado quando há demanda. Você pode disciplinar o mercado, pode regulá-lo, mas não pode extirpá-lo”.

Como acredita na impossibilidade de se impedir o acesso às drogas, Soares defende que o melhor método para se tratar a questão do uso de drogas é a real discussão a ser feita no país. “O melhor contexto institucional é aquele que torna esse problema uma questão de polícia, de prisão? Ou aquele que torna esse problema uma questão de educação, saúde pública? O modelo proibicionista, repressivo e carcerário já foi testado bastante. Os resultados estão aí”. O escritor destaca ainda que os grandes problemas de saúde no país gerado pelas drogas são o alcoolismo e o tabagismo. E recorda que a proibição do álcool onde foi testada só trouxe malefícios. Para Soares, o Brasil tem combatido bem o problema da nicotina com “educação, campanhas, controle, disciplina, não com repressão”.

Outro dos motivos apontados por Soares para defender a legalização das drogas é uma questão filosófica, ou de princípios. “Não acredito que o estado tem o direito de intervir na vida privada, proibindo e criminalizando o consumo de uma substância psicoativa. Acho incorreto e ilegítimo”, resume.

O terceiro motivo são as consequências que a repressão traz, especialmente às populações mais pobres que vivem nas grandes cidades do país. “A realidade tem sido a criminalização da pobreza, porque há muita hipocrisia e muita corrupção. Aqueles que têm sido de fato culpabilizados, são os culpabilizáveis – os mais vulneráveis pelo racismo estrutural, pelas desigualdades de nossa Justiça e sócio-econômicas”

Soares conta que em 1999, no governo Garotinho, implantou o Mutirão pela Paz, programa muito semelhante às UPP’s, justamente para acabar com essa criminalização da pobreza. Ele relata que a polícia do Rio de Janeiro é recordista mundial em brutalidade letal com civis. São mais de 1000 mortos por ano no estado em ações policiais. “Quase sempre negros e sempre pobres, jovens naquela faixa de 15 a 24 anos. Essa é uma política que eu chamei muitas vezes de genocida. Porque mata em massa e sistematicamente. Curiosamente essas polícias que sobem e matam, que reproduzem o apartheid social, se pudermos dizer assim, são os mesmos que negociam com os traficantes durante o dia”.

Segundo Soares, o Mutirão pela Paz acabou com as “incursões bélicas” às favelas e instalou o policiamento rotineiro nestas áreas, como ocorre normalmente em qualquer bairro habitado por pessoas das classes média e alta. “Você não invade Copacabana, então você também não vai invadir a Rocinha. Você vai oferecer um policiamento regular. E sempre que possível comunitário e mais qualificado, respeitando a legalidade e os direitos humanos. E, paralelamente, vai levar o estado, cumprindo todas as suas responsabilidades nas áreas fundamentais, educação e saúde. Vai zelar pela segurança da comunidade, não invadir como se fosse território inimigo”.