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15 de setembro de 2010
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09:00

Operação Mercari: empresário estaria envolvido em 11 empresas do Caso Banrisul

Por
Sul 21
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Igor Natusch

A força-tarefa da Operação Mercari, que investiga o desvio de verbas de marketing no Banrisul, acusa Davi Antunes de Oliveira de ser associado a mais de uma dezena de empresas que terceirizavam serviços das agências de publicidade DCS e SLM. A reportagem do Sul21 apurou que o empresário é peça central no esquema de superfaturamento de materiais publicitários, atuando decisivamente na terceirização e “quarteirização” dos trabalhos. O valor excedente era dividido entre os participantes do esquema — além de Davi, integravam o grupo o superintendente do Banrisul, Walney Fehlberg, o diretor financeiro da DCS, Armando D’Elia Neto, e o representante da SLM, Gilson Storck.

Investigado por suspeita de desvio de recursos, por meio de superfaturamento de trabalhos de marketing contratados com agências de Publicidade, o Banrisul, em 2009, investiu mais de R$ 99 milhões em publicidade, bem acima dos R$ 50 milhões previstos no orçamento. No período anterior (outubro de 2008 a outubro de 2009), o valor gasto com as agência de publicidade SLM e DCS foi de R$ 42 milhões. Para este ano, a previsão de recursos destinados ao marketing é de R$ 77 milhões. Os contratos com a SLM e a DCS estão na primeira prorrogação, válida até outubro de 2010, podendo ser prorrogados por outras quatro vezes.

Os maiores desvios constatados pela investigação da Operação Mercari, estão na organização de estandes em feiras e na confecção de materiais de divulgação do banco, como placas de publicidade (frontlights) e banners. Dos valores destinados à confecção de estandes em eventos, cerca de 30% teriam sido desviados pelo esquema. Uma planilha, interceptada durante troca de e-mails dos investigados, é o principal documento a sustentar as conclusões preliminares da Operação. O valor inicialmente citado como resultante dos desvios é de R$ 5.296.241,69. Este valor deverá ser reavaliado com base nas provas colhidas pelos mandados de busca e apreensão.

11 empresas

Davi Antunes de Oliveira, acusado de ser o operador do esquema, é apontado pelo MP como proprietário de fato de uma série de empresas contratadas para a terceirização dos serviços. Ele permanece sócio em apenas uma delas — a Conexão Sul Comunicação Visual Ltda. Os investigadores suspeitam que Armando D’Elia Neto (da DCS) seja sócio de fato da Conexão Sul. Entre as outras empresas ligadas ao esquema – e das quais Davi participaria ativamente — estão a Renove Mídias Alternativas Ltda e a Selftur Serviços de Informação em Multimídia Ltda. Os endereços dessas duas empresas foram incluídos na lista de 10 mandados de busca e apreensão, solicitados pela Operação Mercari. Ao todo, 11 empresas teriam sido incluídas no esquema, com participação efetiva de Davi Antunes de Oliveira em todas elas.

Quatro pessoas que aparecem como sócias dessas empresas seriam, na verdade, empregados de Oliveira, usadas para evitar a associação direta com o empresário. Essas empresas seriam subcontratadas pela SLM e pela DCS. Ao invés de executarem os serviços, elas repassariam o trabalho para outras empresas, por valores muito abaixo dos originalmente pagos pelo Banrisul.

Conversas telefônicas

A Polícia Federal ingressou na investigação quando escutas telefônicas apontaram a participação de Davi Antunes de Oliveira no desvio de recursos em obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). As conversas indicavam que o empresário financiava obras próprias com recursos federais. Este fato motivou a entrada da PF no caso.

As suspeitas sobre Walney Fehlberg, então superintendente de marketing do Banrisul, cresceram na medida em que foi constatado súbito aumento no patrimônio do investigado, como a aquisição de um automóvel e a realização de reformas nas suas duas residências, em Porto Alegre e Xangrilá. Walney foi detido em junho em um aeroporto de São Paulo com US$ 20 mil – valor insuficiente para caracterizar flagrante de crime de evasão de divisas. Porém, existem outros indícios de desvio de recursos, como uma escuta registrada no dia 13 de junho de 2010. Nessa conversa Davi teria dito a Walney que ele, Davi, teria viajado “com muito mais”, referindo-se aos US$ 20 mil encontrados com Walney.

Acesso ao processo

O departamento jurídico do Banrisul teve acesso, nesta segunda-feira (13) a dados sigilosos da Operação Mercari, que apurou fraudes no setor de marketing do banco. O acesso à documentação foi garantido por meio de autorização judicial. A medida está de acordo com a estratégia definida pelo banco, na semana passada, de diminuir o impacto negativo do caso, posicionando-se como colaborador nas investigações do Ministério Público.

“É preciso deixar muito claro que o banco é vítima nessa situação”, afirma Fábio Medina Osório, advogado contratado para defender os interesses do Banrisul. “Como vítima, tem direito de habilitar seus interesses, e isso nos motivou a pedir acesso aos dados (da investigação), até mesmo para podermos atuar como assistentes de acusação. A posição do banco é de responsabilizar todos que tenham atuação materialmente comprovada no caso”. Antes de revelar novas iniciativas do banco, Medina prefere aguardar que o MP decida se irá oferecer denúncia sobre o caso. “Na prática, o Ministério Público não tem prazo para apresentar denúncia”, afirma.

Os dados obtidos pelo jurídico do banco devem basear também a sindicância interna que apura as responsabilidades do então superintendente de marketing do Banrisul, Walney Fehlberg, no esquema. O caso é tratado com cuidado dentro da instituição. No período relativo ao desvio de recursos, Fehlberg trabalhava ao lado do atual diretor de marketing do Banrisul, Rubens Bordini, e do ex-presidente da instituição, Fernando Lemos. Em princípio, todos os contratos de marketing – inclusive os investigados pela Operação Mercari – eram analisados em conjunto pelos três.

O advogado do Banrisul ainda aguarda avaliação da consultoria contratada pelo banco para formatar uma eventual ação contra a União, pedindo indenização pela divulgação de dados pela Operação Mercari. Segundo Medina, foi contratado um profissional da área econômica para prestar consultoria nessa questão. Somente após o recebimento do parecer desse profissional será possível dimensionar o impacto das notícias sobre a imagem do Banrisul e, a partir daí, formatar a possível ação contra a União.


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