Rachel Duarte
O tempo de espera por uma posição sobre a representação protocolada junto ao Ministério Público Federal, referente às irregularidades na gestão do ex-prefeito José Fogaça (PMDB), levou a bancada do PT na Câmara de Vereadores a procurar o órgão. Nesta quinta-feira, 20, a comitiva foi recebida pelo Procurador Regional do Ministério Público Federal, Jorge Luiz Gasparini da Silva, na sede da instituição.
A intenção era receber informações sobre o pedido, enviado no dia 11 de março, responsabilizando Fogaça por improbidade administrativa na contratação do Instituto Sollus, que gerenciava o Programa Saúde da Família no município. Porém, o encontro atualizou os representantes do Legislativo Municipal sobre outras duas ações criminais envolvendo o ex-prefeito: a de irregularidades no Pisa – Programa Socioambiental e no contrato de execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).
“Por ter se desincompatibilizado do cargo de prefeito, José Fogaça perdeu o foro privilegiado, mas ele é alvo, no Ministério Público Estadual, de três investigações de natureza criminal, relativas a desvios envolvendo o Instituto Sollus, o PISA – Programa Integrado Socioambiental – e o ProJovem”, revelou Gasparini.
As investigações citadas pelo procurador foram abertas pela Polícia Federal, com base em documentos das operações Solidária e Rodin. No caso do Pisa, há suspeitas de direcionamento das licitações nas obras do projeto. Orçadas em R$ 586 milhões, as licitações teriam sido direcionadas e as obras divididas para beneficiar empresas integrantes do esquema. O MPF apontou o valor de R$ 350 milhões nos contratos fraudados. Já no caso do Projovem, o inquérito aponta que o programa deveria ser executado pela Fundae, mas foi repassado a uma empresa privada, caracterizando fraude em licitação. A Polícia Federal também identificou no ProJovem irregularidade no contrato de fornecimento de lanches, que foi prorrogado diversas vezes em caráter emergencial. No caso Sollus, teria havido contratação irregular do Instituto.
